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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0062020008
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
8.496,40
27/01/2020
31/12/2020
0062020007
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
0062020006
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
0062020005
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
16.992,80
27/01/2020
31/12/2020
0062020004
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
8.496,40
27/01/2020
31/12/2020
0062020003
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
50.978,40
27/01/2020
31/12/2020
0062020002
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
10.571,00
27/01/2020
31/12/2020
0062020001
CONTRATO ORIGINAL
J ROBERTO CAVALCANTE ME
09.196.311/0001-42
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE.
27/01/2020
2.114,20
27/01/2020
31/12/2020
058201901
CONTRATO ORIGINAL
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
18.010.834/0001-43
SECRETARIA DA SAÚDE
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca – CE – nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho d’Água das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas.
17/01/2020
2.912.528,16
17/01/2020
17/01/2021
004202001
CONTRATO ORIGINAL
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME
07.415.809/0001-23
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, para atender as famílias carentes do Município de Pedra Branca, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital.
16/01/2020
165.750,00
16/01/2020
31/12/2020
0052020002
CONTRATO ORIGINAL
A. AMARO F. DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020
14/01/2020
6.000,00
14/01/2020
31/12/2020
0052020001
CONTRATO ORIGINAL
A. AMARO F. DA SILVA- ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o exercício de 2020
14/01/2020
14.400,00
14/01/2020
31/12/2020
0022020004
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
48.000,00
09/01/2020
31/12/2020
0022020003
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
21.600,00
09/01/2020
31/12/2020
0022020002
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
25.800,00
09/01/2020
31/12/2020
0022020001
CONTRATO ORIGINAL
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA
25.433.181/0001-70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020.
09/01/2020
24.840,00
09/01/2020
31/12/2020
0012020001
CONTRATO ORIGINAL
INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA
03.675.644/0001-78
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
09/01/2020
22.800,00
09/01/2020
31/12/2020
0632019013
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
38.190,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019012
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2019
31/12/2020
0632019011
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019010
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019009
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
24.180,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019008
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019007
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
17.225,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019006
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
32.230,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019005
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
103.400,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019004
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
104.825,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019003
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
68.625,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019002
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
104.825,00
02/01/2020
31/12/2020
0632019001
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI
07.779.242/0001-74
GABINETE DO PREFEITO
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020.
02/01/2020
49.925,00
02/01/2020
31/12/2020
060201902
CONTRATO ORIGINAL
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME
26.726.370/0001-02
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca.
02/01/2020
51.000,00
02/01/2020
31/12/2020
060201901
CONTRATO ORIGINAL
GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME
26.726.370/0001-02
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de empresa para assessoria técnica administrativa e Recursos Humanos com processamento de dados e acompanhamento de fiscal junto a Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, junto as Secretarias de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca.
02/01/2020
51.000,00
02/01/2020
31/12/2020
056201905
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
46.800,00
02/01/2020
31/12/2020
056201904
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
78.000,00
02/01/2020
31/12/2020
056201903
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
46.800,00
02/01/2020
31/12/2020
056201902
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DA SAÚDE
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
109.200,00
02/01/2020
31/12/2020
056201901
CONTRATO ORIGINAL
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
17.249.420/0001-09
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores.
02/01/2020
31.200,00
02/01/2020
31/12/2020
0032019004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua.
30/12/2019
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30/09/2020
0032019003
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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30/09/2020
0032019002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
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SECRETARIA DA SAÚDE
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