| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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009/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS SUELI PEREIRA MOTA ***076833-** |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O objeto do presente contrato é a Locação de 01 (um) terreno com o objetivo de depositar os resíduos sólidos do Distrito de Tróia. |
01/02/2021 9.600,03 |
01/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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006/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
ALCIDES CORDEIRO DA SILVA ***922822-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL AO PACIENTE FRANCISCO GEAN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, NA SEDE DE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
01/02/2021 2.676,08 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
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004/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA ***340831-** |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca. |
01/02/2021 6.182,00 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
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003/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA ***340831-** |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Escritório do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na sede do Município de Pedra Branca. |
01/02/2021 9.456,04 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
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002/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
MAFALDA DA SILVA BRITO VIEIRA ***340831-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS |
01/02/2021 10.656,03 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
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001/2021!DP CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DOLORES SÁ DE FREITAS ***912639-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS SEDE |
01/02/2021 3.000,00 |
01/02/2021 31/03/2021 | |
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005/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 194.790,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 16.500,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/006 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
GABINETE DO PREFEITO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 33.000,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/008 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 16.500,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/009 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/010 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 4.125,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/011 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/013 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE, que objetiva cumprir o Programa de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I, para o exercício de 2019. |
29/01/2021 8.250,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
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088/2020/001 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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088/2020/002 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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088/2020/003 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
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008/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
27/01/2021 58.800,00 |
27/01/2021 31/12/2021 | |
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001/2021/DP/01 CONTRATO ORIGINAL |
M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a atas de registros de preços, durante o exercício para servir de as contratações e aquisições, a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V da lei 8666/93, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Pedra Branca-CE. |
22/01/2021 7.200,00 |
22/01/2021 31/12/2021 | |
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029/2020-TP ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditivar a prorrogação do contrato, para execução da manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo do processo licitatóriõ referido na cláusula primeira, no qual restou vencedor a Contratada. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 | |
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029/2020/001/01 ADITIVO DE PRAZO |
J.A.P.H ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS, COMERCIO CONSTUÇOES EIRELI 11.502.581/0001-86 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2021 | |
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0532020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor a BR-020, no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
23/10/2020 4.025.972,30 |
23/10/2020 23/10/2021 RESCINDIDO | |
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0772020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da Conservação do Centro de Negócio Municipal, situado no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. |
21/10/2020 11.628,88 |
21/10/2020 21/10/2021 | |
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0762020001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTE SIÃO EMPREENDIMENO EIRELI 09.423.290/0001-55 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas) caixas dágua em concreto armado, sendo uma, situada no Bairro: Santa Úrsula na Sede e a outra, situada no Distrito de Capitão Mor, ambas no Município de Pedra Branca. |
21/10/2020 70.830,87 |
21/10/2020 21/10/2021 | |
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0742020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
13/10/2020 82.200,00 |
13/10/2020 13/04/2021 | |
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0692020001 CONTRATO ORIGINAL |
TIAGO CARDENO DE LIMA ME 35.344.516/0001-38 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Aquisição de equipamento e material de processamento de dados, destinados ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
06/10/2020 16.363,89 |
06/10/2020 31/12/2020 | |
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0622020001 CONTRATO ORIGINAL |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
05/10/2020 620.104,72 |
05/10/2020 05/10/2021 | |
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0522020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com entrega parcelada de KIT'S DE LIMPEZA E HIGIENE, para fornecimento às famílias afetadas pelas consequências da pandemia do Coronavírus, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - ANEXO I. |
01/10/2020 137.000,00 |
01/10/2020 01/04/2021 | |
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0732020001 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 47.789,70 |
30/09/2020 31/12/2020 | |
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0512020002 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.382.899/0001-78 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 42.420,00 |
30/09/2020 30/09/2021 | |
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0512020001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 16.902.612/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. |
30/09/2020 190.957,80 |
30/09/2020 30/09/2021 | |
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0712020001 CONTRATO ORIGINAL |
ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.445.379/0001-71 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de blusas para utilização dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, conforme discriminados no ANEXO I deste edital. |
29/09/2020 21.793,00 |
29/09/2020 31/12/2020 | |
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0032019003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 | |
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0032019002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 |
