| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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008/2021/009-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/009, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SiO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados no Saae - Serviço Autônomo De Agua E Esgoto", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
04/11/2021 0,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/007-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 00812021/007, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
04/11/2021 0,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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008/2021/005-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/005, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel SiO, Óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Segurança Pública E Defesa Social", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
04/11/2021 0,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/12 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021 |
03/11/2021 13.000,00 |
03/11/2021 31/12/2021 | |
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006/2021/001/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS 17.555.669/0001-42 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Sistema de Registro de Preços SRP e sua posterior implementação com vistas a contratação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, com motorista, para atender às necessidades das Secretarias e SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município Pedra Branca, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. |
01/11/2021 60.489,99 |
01/11/2021 30/11/2022 | |
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2710.2021.01/CARONA CONTRATO ORIGINAL |
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
27/10/2021 666.169,51 |
27/10/2021 31/12/2021 | |
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066/2021/001-CARONA CONTRATO ORIGINAL |
WILLAMES PEREIRA DE ANDRADE ME 10.516.438/0001-80 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital, ANEXO I do Edital do Processo licitatório Pregão Presencial Nº PPRP-09/2021 |
26/10/2021 290.000,00 |
26/10/2021 31/12/2021 | |
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065/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 10.921.911/0001-05 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAIXAS DÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE PARA 5.000L (CINCO MIL LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
19/10/2021 20.000,00 |
15/10/2021 31/12/2021 | |
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064/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 36.000,00 |
15/10/2021 31/12/2021 | |
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063/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 48.850,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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063/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 29.860,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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063/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 46.190,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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063/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 49.660,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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063/2021/005 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 45.440,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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061/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
EUDASIO ALVES DE SOUSA ***383734-** |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS), VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 34.200,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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060/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 54.000,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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060/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
15/10/2021 54.000,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
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060/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 58.800,00 |
14/10/2021 14/10/2022 | |
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060/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 55.200,00 |
14/10/2021 14/10/2022 | |
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035/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS ***257036-** |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 7.500,00 |
14/10/2021 31/12/2021 | |
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023/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ROUPLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 03.770.990/0001-35 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS (UNIFORMES) DESTINADOS AOS GARIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
06/10/2021 15.634,30 |
06/10/2021 31/12/2021 | |
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0622020001-01 ADITIVO DE PRAZO |
J.S SINDEAUX NETO EIRELI 23.463.259/0001-74 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização em vias urbanas, Bairro Alto da Esperança e Centro, na Sede e nos Distritos de Mineirolândia e Santa Cruz do Banabuiú, no Município de Pedra Branca-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. |
04/10/2021 0,00 |
04/10/2021 04/10/2022 | |
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006/2021/11 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
01/10/2021 164.600,07 |
01/10/2021 31/12/2021 | |
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005/2019/001/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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005/2019/002/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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005/2019/003/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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005/2019/004/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
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033/2021/001 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA DOLORES SÁ DE FREITAS ***912639-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social. |
30/09/2021 0,00 |
01/10/2021 30/11/2021 | |
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022/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
LEONARIA CAVALCANTE SILVA 43.384.748/0001-48 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA IMPRESSÃO DOS BOLETOS DO IPTU COM REFERÊNCIA 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
28/09/2021 3.500,00 |
29/09/2021 31/12/2021 | |
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059/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 3.194.608,40 |
17/09/2021 17/09/2022 RESCINDIDO | |
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059/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 1.096.350,00 |
17/09/2021 17/09/2022 RESCINDIDO | |
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021/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE DIAGNOSTICO INICIAL DA GESTÃO, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNOS, ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE BASE, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, PLANO ANUAL DE AUDITORIAS, FLUXOS, ESTRUTURA FÍSICA E INSTRUMENTAL DE CONTROLE, COLETAS DE INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS, ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO E RELATÓRIO FINAL COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
17/09/2021 17.000,00 |
17/09/2021 17/10/2021 | |
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020/2021-SEFIN CONTRATO ORIGINAL |
F J A HOLANDA ASSESSORIA 26.681.201/0001-95 |
SECRETARIA DE FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTOS NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE GARANTIA AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.159/91, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. |
17/09/2021 8.000,00 |
17/09/2021 17/10/2021 | |
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018/2021-DP CONTRATO ORIGINAL |
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI 25.238.571/0001-90 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria externa nas obras e projetos de engenharia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura de Pedra Branca. |
17/09/2021 24.000,00 |
17/09/2021 17/11/2021 | |
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017/2021-SSPDS CONTRATO ORIGINAL |
APLA COMÉRCIO ,SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 24.614.233/0001-42 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONTEMPLANDO PLANTAS DE DEMOLIÇÃO, PLANTAS DE CONSTRUÇÃO, PLANTAS HIDRÁULICAS E PLANTAS SANITÁRIAS. |
17/09/2021 9.500,00 |
17/09/2021 17/10/2021 | |
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034/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO LUIZ DE MELO MEDEIROS ***783939-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
16/09/2021 12.000,00 |
16/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
GABINETE DO PREFEITO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 020/2021/001, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e óleo Diesel S10), em atendimento a demanda do Gabinete, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, afim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado do Ceará, conforme quantidades e especificações do anexo 1", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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020/2021/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Alteração quantitativa do Contrato n.° 020/2021/002, relativo ao FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S10), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO GABINETE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AFIM DE COMPLEMENTAÇÃO DE VIAGENS REALIZADAS PARA A CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 1, com fundamento no art. 58, Inc. 1 c/c artigo 65, inc. 1, alínea 'b" e seu §1°, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 |
