| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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019/2025/02/001 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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202409040002/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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001/2021/002/06 ADITIVO DE PRAZO |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca - CE |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/01/2026 |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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029/2025/03/002 ADITIVO DE PRAZO |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
26/12/2025 0,00 |
26/12/2025 24/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/12/2025 | |
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029/2025/01/001 ADITIVO DE PRAZO |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
26/12/2025 0,00 |
26/12/2025 26/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/12/2025 | |
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029/2025/01/001 ADITIVO DE PRAZO |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
26/12/2025 0,00 |
26/12/2025 26/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/12/2025 | |
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013/2023/01/003 ADITIVO DE PRAZO |
POLICARPO WENDEL DE ARIMATEIA RIBEIRO 24.188.972/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
23/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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013/2023/022/003 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
23/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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007/2024/01/003 ADITIVO DE PRAZO |
QUALITY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 11.453.228/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
22/12/2025 0,00 |
29/12/2025 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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007/2024/02/003 ADITIVO DE PRAZO |
QUALITY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 11.453.228/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
22/12/2025 0,00 |
29/12/2025 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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007/2024/03/004 ADITIVO DE PRAZO |
QUALITY TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA 11.453.228/0001-53 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
22/12/2025 0,00 |
29/12/2025 29/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | |
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017/2024/02-T.A TERMO DE APOSTILAMENTO |
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 10.477.919/0001-24 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/12/2025 0,00 |
18/12/2025 14/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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202511122502 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOPOLO SA 88.611.835/0018-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS DE 47 LUGARES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE |
12/12/2025 850.000,00 |
12/12/2025 12/03/2026 |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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072/2021/002/05 ADITIVO DE PRAZO |
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
12/12/2025 0,00 |
13/12/2025 13/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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017/2024/02/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 10.477.919/0001-24 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/12/2025 1.711.316,71 |
12/12/2025 14/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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013/2025/001/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
09/12/2025 10.621,15 |
09/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/12/2025 | |
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202512080001 CONTRATO ORIGINAL |
J V B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 37.916.537/0001-06 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO OPEE - PROJETO DE VIDA E EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, DE AUTORIA DE LÉO FRAIMAN, PUBLICADO PELA EDITORA FTD, DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DO AUTOCONHECIMENTO, DA CONSTRUÇÃO DE VALORES ÉTICOS E DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE VIDA, EM CONFORMIDADE COM A BNCC, A LDB E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. |
08/12/2025 951.042,00 |
08/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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172/2025/04 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS, CONTENDO MÓDULOS DE CONTABILIDADE, SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADO AO SISTEMA DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ONLINE, MERENDA ESCOLAR, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ÓRGÃO. |
03/12/2025 51.600,00 |
03/12/2025 03/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/12/2025 | |
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119/2025/01 CONTRATO ORIGINAL |
M V DA SILVA LTDA 57.409.510/0001-34 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E PORTA-LÁPIS DESTINADOS À ENTREGA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER CELEBRADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
02/12/2025 255.000,00 |
02/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 02/12/2025 | |
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070/2021/003/04 ADITIVO DE PRAZO |
NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO |
28/11/2025 0,00 |
29/11/2025 29/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | |
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067/2021/002/004 ADITIVO DE PRAZO |
CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO A SECRETARA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
28/11/2025 0,00 |
29/11/2025 29/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | |
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074/2021/006/05 ADITIVO DE PRAZO |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
27/11/2025 0,00 |
27/11/2025 27/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
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074/2021/007/05 ADITIVO DE PRAZO |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
27/11/2025 0,00 |
27/11/2025 27/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | |
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029/2025/02/001 ADITIVO DE PRAZO |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
26/11/2025 0,00 |
26/11/2025 26/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/11/2025 | |
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073/2024/002/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PÁGINAS (ESPAÇOS) EM JORNAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
25/11/2025 46.740,00 |
25/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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202404010001/02 ADITIVO DE PRAZO |
MOSER CONSULTORIA LTDA 37.532.822/0001-23 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA SIMEC - OBRAS 2.0 JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ. |
24/11/2025 0,00 |
24/11/2025 24/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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202511190001 CONTRATO ORIGINAL |
FMB COMERCIO LTDS 58.502.413/0001-54 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM INSTALAÇÃO, E BRINQUEDOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO ENSINO INFANTIL VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
19/11/2025 2.833.750,00 |
19/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 19/11/2025 | |
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071/2024/07/006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
11/11/2025 2.125.000,00 |
11/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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029/2025/03/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
05/11/2025 341.597,19 |
05/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
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087/2025/01-T.A TERMO DE APOSTILAMENTO |
B N PINHO LTDA 50.525.944/0001-50 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 03/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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087/2025/01 CONTRATO ORIGINAL |
B N PINHO LTDA 50.525.944/0001-50 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, |
03/11/2025 2.865.965,52 |
03/11/2025 03/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | |
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062/2025/01/01 CONTRATO ORIGINAL |
WORK TECH SERVIÇOS LTDA 09.252.550/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO PRÁTICA E EFICIENTE PARA O TRANSPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
30/10/2025 1.995.800,00 |
30/10/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/10/2025 | |
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062/2025/02/07 CONTRATO ORIGINAL |
INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA 26.788.261/0001-01 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA FORNECER UMA SOLUÇÃO PRÁTICA E EFICIENTE PARA O TRANSPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
30/10/2025 283.200,00 |
30/10/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/10/2025 | |
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202510150002 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1018416 -23.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA |
22/10/2025 0,20 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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202510150003 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. |
17/10/2025 0,20 |
17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | |
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202510150001 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS |
17/10/2025 0,20 |
17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | |
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12/2025-01 CONTRATO ORIGINAL |
C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA 59.182.452/0001-84 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CEARÁ |
17/10/2025 805.334,37 |
17/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 17/10/2025 | |
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029/2025/06 CONTRATO ORIGINAL |
TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 29.793.820/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
16/10/2025 171.028,14 |
16/10/2025 16/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
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013/2025/008/01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
16/10/2025 14.812,50 |
16/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
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013/2025/005/02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME 74.081.712/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE., CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
16/10/2025 133.564,65 |
16/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 16/10/2025 |
