Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 039/2025/03/01/2025
Informações principais
Credor: ENERGETICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CPF/CNPJ: 46.296.827/0001-95
Valor contratado: 5.298,80
Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/06/2025
30/06/2025 31/12/2025

Vigência encerrada

Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DIVERSOS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 12/12/2025
Formalização da decisão: A extinção ocorre em razão de desistência formal apresentada pela contratada, a qual informou que os preços ofertados na proposta não cobrem os custos operacionais necessários, especialmente envolvendo deslocamento, logística, pessoal e demais despesas, tornando inviável a execução contratual. Por essa razão, a contratada solicitou formalmente a desistência da Ata, da proposta e do Contratos. O presente Termo é firmado nos termos dos arts. 137 a 140 da Lei nº 14.133/2021.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03920250301_2025_0000001.PDF PDF 6MB
recisao_5873.pdf pdf 585KB
03920250301_2025_0000002.PDF PDF 702KB
Fiscais do contrato

JONAS FERNANDO ALVES DA SILVA

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
25/04/2025 PREGÃO 021/2025-PE 2025
   

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