Credor: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI
CPF/CNPJ: 37.239.818/0001-71
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/12/2024
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO JOÃO FLOR E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MINEIRÃO E CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Data da Rescisão: 30/05/2025
Formalização da decisão: A rescisão é por acordo entre as partes, fundamentada no art. 137., inciso V, da Lei n°
14.133/21, que prevê a possibilidade de rescisão contratual por caso fortuito ou força
maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato. O inciso II do
artigo e Concorrência Eletrônica n° 004/2024-CP.