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Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 020/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/06/2026
Data da divulgação do extrato: 06/08/2026
Data da ratificação: 06/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/08/2026
Valor estimado: R$ 62.223,92 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três REAIS e noventa e dois centavos)
Valor final: R$ 61.760,00 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta)
Informações do objeto
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Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.185.960/0001-46, com o valor de R$ R$ 61.760,00 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
19/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Finanças VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA 38.185.960/0001-46 VENCEDOR 61.760,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 909KB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 359KB
EDITAL PDF 4MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 33KB
PROPOSTA DE PREÇO - LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO PDF 47KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 585KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 157KB
NOTA TECNICA PDF 74KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 38KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 38KB
Atas de registro de preço
Descrição Credor Secretaria Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 202608120001/2026 LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA SEFIN
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