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Lista de licitações.

DISPENSA: 024/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Data da ratificação: 20/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2026
Valor estimado: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil)
Informações do objeto
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALDEIRA DO ABATEDOURO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames Iicitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES, inscrita no CNPJ/MF N° 22.918.396/0001-93, com o valor de R$ R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Fundamentação legal
disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
15/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação REGINALDO SOUSA DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS REGINALDO SOUSA DA CRUZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES 22.918.396/0001-93 VENCEDOR 23.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 291KB
PROJETO BASICO PDF 237KB
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 152KB
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA PDF 931KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 19KB
PROPOSTA DE PREÇO - FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES PDF 47KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 74KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA PDF 196KB
NOTA TECNICA PDF 87KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 31KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 30KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260720001 2026 FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES 23.000,00 21/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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