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Lista de licitações.

DISPENSA: 031/2021-DP/SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 27/12/2021
Data da divulgação do extrato: 27/12/2021
Data da ratificação: 27/12/2021
Data da divulgação da ratificação: 27/12/2021
Valor estimado: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Contratação de serviços de hotelaria/hospedagem tem por objetivo atender as necessidades de acomodações de autoridades, palestrantes, técnicos, prestadores de serviços, instrutores, orientadores da secretaria de saúde do município de pedra branca.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica. O contrato será firmado com FRANCISCO MEDEIROS, inscrita no CNPJ n.º 35.364.969/0001-26, com sede na Rua Fortunato Silva, 36, Centro de Pedra Branca/CE, no valor global de R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos e noventa reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados.
Fundamentação legal
A Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/12/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA VANDERLUCIA FELIPE LOBO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE MARIA VANDERLUCIA FELIPE LOBO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO MEDEIROS 35.364.969/0001-26 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BASICO PDF 310KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/12/2021 CONTRATO ORIGINAL 031/2021/001/DP/SESA 2021 FRANCISCO MEDEIROS 3.440,00 27/12/2021
31/12/2021

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