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Lista de licitações.

DISPENSA: 016/2021/DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/02/2021
Data da divulgação do extrato: 11/02/2021
Data da ratificação: 09/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2021
Valor estimado: R$ 10.500,05 (dez mil, quinhentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, onde realizará a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo.
Justificativa do preço
Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: /m²/mês 2. Valor de Locação: O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ 5,6/170,4m²/mês Área Construída: 170,4m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 954,55/mês.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAMUEL NUNES DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***.972.768-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 413KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 176KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 127KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 121KB
ATESTADO DE DIVULGAÇÃO PDF 71KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 016/2021/DP 2021 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA 10.500,05
954,55
10/02/2021
31/12/2021
29/12/2021 ADITIVO DE PRAZO 016/2021/DP-001 2022 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA 0,00 03/01/2022
30/11/2022
05/01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 016/2021/DP-002 2022 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA 11.057,64
1.005,24
05/01/2022
30/11/2022
29/11/2022 ADITIVO DE PRAZO 016/2021/DP-003 2022 ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA 0,00 30/11/2022
31/12/2022

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