Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 005/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/02/2021

Data da divulgação do extrato: 11/02/2021

Data da ratificação: 10/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2021

Valor estimado: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta)

Informações do objeto

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, onde realizará a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo.

Justificativa do preço

Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: /m²/mês 2. Valor de Locação: O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ 8,24/43,68m²/mês Área Construída: 43,68m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 360/mês.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação	MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMUEL NUNES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RITA APOLINÁRIO MOREIRA	*.845.523-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA

DATA: 11/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA

DATA: 10/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	382KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	170KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	129KB
'EXTRATO DE DISPENSA	PDF	120KB
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO	PDF	66KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	005/2021/DP	2021	RITA APOLINÁRIO MOREIRA	3.960,00 360,00	11/03/2021 31/12/2021
29/12/2021	ADITIVO DE PRAZO	005/2021/DP-001	2022	RITA APOLINÁRIO MOREIRA	0,00	03/01/2022 30/11/2022
05/01/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	005/2021/DP-002	2022	RITA APOLINÁRIO MOREIRA	4.170,32 379,12	05/01/2022 30/11/2022
29/11/2022	ADITIVO DE PRAZO	005/2021/DP-003	2022	RITA APOLINÁRIO MOREIRA	0,00	30/11/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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