Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
001/2021/SME-012/PNAEC CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
18/11/2021 18.085,20 |
18/11/2021 31/12/2021 | |
001/2021/SME-007/PNAEP CONTRATO ORIGINAL |
JOSE PEREIRA DE CARVALHO ***630939-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
18/11/2021 8.047,80 |
18/11/2021 31/12/2021 | |
001/2021/SME-005/PNAEF CONTRATO ORIGINAL |
JOSE PEREIRA DE CARVALHO ***630939-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE |
18/11/2021 11.908,70 |
18/11/2021 31/12/2021 | |
SEDUC-ARP003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME 21.810.730/0001-28 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL; |
09/11/2021 183.669,90 |
05/11/2021 31/12/2021 | |
008/2021/003-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
04/11/2021 0,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
006/2021/12 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021 |
03/11/2021 13.000,00 |
03/11/2021 31/12/2021 | |
2710.2021.01/CARONA CONTRATO ORIGINAL |
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
27/10/2021 666.169,51 |
27/10/2021 31/12/2021 | |
063/2021/004 CONTRATO ORIGINAL |
SS INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE, GESTÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE ON-LINE, DOAÇÕES, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. |
15/10/2021 49.660,00 |
15/10/2021 15/10/2022 | |
060/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
ETICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI 24.941.611/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
14/10/2021 58.800,00 |
14/10/2021 14/10/2022 | |
005/2019/001/04 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/10/2021 0,00 |
01/10/2021 01/05/2022 RESCINDIDO | |
059/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 3.194.608,40 |
17/09/2021 17/09/2022 | |
059/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS LOCAÇOES TRANSPORTE ME 27.854.245/0001-32 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. |
17/09/2021 1.096.350,00 |
17/09/2021 17/09/2022 | |
008/2021/003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.1 Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel S10, óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, óleo Diferencial - 1L, óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. |
15/09/2021 0,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
006/2021/10 CONTRATO ORIGINAL |
RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra BrancalCe, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021. |
10/09/2021 27.099,99 |
10/09/2021 31/12/2021 | |
011/2021/01 CONTRATO ORIGINAL |
MILLENIUM CONSULTORIA,ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA 28.184.951/0001-87 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e planejamento em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, controladoria interna, painéis gerenciais, a implementação de melhorias continuas, bem como a orientação quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas junto as diversas secretarias do município de pedra branca/ce, |
30/07/2021 60.000,00 |
30/07/2021 30/07/2022 RESCINDIDO | |
040/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
M A FEITOSA DE SOUSA LTDA 41.356.135/0001-71 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A UNIDADE ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNTCIPIO DE PEDRA BRANCA, conforme solicitado no processo 040/202 1IPP/SRP |
10/05/2021 1.147.518,63 |
10/05/2021 31/12/2021 | |
036/2021-04 CONTRATO ORIGINAL |
A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
06/05/2021 76.627,95 |
06/05/2021 31/12/2021 | |
036/2021-03 CONTRATO ORIGINAL |
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
06/05/2021 852.897,25 |
06/05/2021 31/12/2021 | |
036/2021-01 CONTRATO ORIGINAL |
E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA 30.406.114/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
04/05/2021 852.891,66 |
04/05/2021 31/12/2021 | |
036/2021-02 CONTRATO ORIGINAL |
A S RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME 08.745.714/0001-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do Município de Pedra Branca CE |
04/05/2021 76.627,95 |
04/05/2021 31/12/2021 | |
026/2021/001 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 30.893,26 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
026/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
RENAN ANDRADE NUNES 31.883.321/0001-05 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (informática), destinado as atividades das Secretarias Municipais de Pedra Branca, conforme especificação contida no Termo de Referência do Edital |
18/03/2021 37.176,00 |
18/03/2021 31/12/2021 | |
0212021003 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), e Portal do Servidor, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Pedra Branca - CE |
12/03/2021 18.148,75 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
023/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO ALVES DE SANTANA ***351538-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Raio de Sol, junto à Secretaria de Educação do Municipio de Pedra Branca/CE. |
12/03/2021 18.000,00 |
12/03/2021 31/12/2021 | |
005/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
RITA APOLINÁRIO MOREIRA ***455230-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito da Escola de Ensino Fundamental Antônio Torquato, no Distrito de Capitão Mor do Município de Pedra Branca/CE. |
11/03/2021 3.960,00 |
11/03/2021 31/12/2021 | |
020/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
JURANDIR MOREIRA DE MATOS ***690632-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Maria Alves de Oliveira, para realização das atividades com crianças que possuem necessidades especiais, junto à Secretaria de Educação. |
09/03/2021 15.600,00 |
09/03/2021 31/12/2021 | |
005/2019/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 01/10/2021 | |
007/2021/007 CONTRATO ORIGINAL |
LIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ME 27.515.265/0001-89 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 124.200,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
007/2021/018 CONTRATO ORIGINAL |
MINERACE - CONSTRUÇÕES MINERAÇÕES E TRANSPORTE EIRELI 05.725.587/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água adicionada de sais de 20 litros, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. |
23/02/2021 74.540,00 |
23/02/2021 31/12/2021 | |
0112021003 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 44 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - Scanner (recarga de cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 536 recargas de cartucho e 264 suprimentos, de conformidade com as especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital |
15/02/2021 37.061,39 |
15/02/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
017/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MELO DOS REIS ***398431-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira de Pinho, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
15/02/2021 39.300,03 |
15/02/2021 31/12/2021 | |
016/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
ANGELA MARIA FÉLIX DE SOUZA ***727680-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Núcleo Educacional Especializado - NEAP do Município de Pedra Branca/CE. |
10/02/2021 10.500,05 |
10/02/2021 31/12/2021 | |
014/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
BERGUESON COSTA DO NASCIMENTO ***946436-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Almoxarifado da Merenda Escolar, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
09/02/2021 19.800,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
008/2021/003 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50). |
09/02/2021 1.291.245,00 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
008/2021/012 CONTRATO ORIGINAL |
FÁCIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 05.785.581/0001-19 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I |
09/02/2021 39.786,70 |
09/02/2021 31/12/2021 | |
010/2021/DP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ***407880-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação do Depósito de Livros da Secretaria de Educação, na sede do Município de Pedra Branca/CE. |
01/02/2021 11.820,05 |
01/02/2021 31/12/2021 | |
001/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link dedicado de internet via fibra ótica com velocidade de 100 MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE |
29/01/2021 28.875,00 |
29/01/2021 31/12/2021 | |
088/2020/002 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO : Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para realização de defesas e patrocínio em ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC CE, TJ-CE,TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, em face do Município de Pedra Branca. |
27/01/2021 88.000,00 |
27/01/2021 31/12/2021 RESCINDIDO | |
008/2021/002 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E FERNANDES ADVOGADOS ASSICIADOS 12.729.070/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Contratação de Serviços Jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência nas demandas judiciais em favor do município, conforme Projeto Básico do Edital |
27/01/2021 58.800,00 |
27/01/2021 31/12/2021 | |
002019004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, onde foi novamente prorrogado por igual período a partir de 29 de Setembro de 2020 à 29 de Junho de 2021, dos serviços contratados, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
29/09/2020 0,00 |
29/09/2020 29/06/2021 |