[{"Id":1800,"Numero":"","Data":"2026-03-24","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1800","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1800/ORIENTACAO_TECNICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1792,"Numero":"019","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre normas para liberação dos Alvarás de Localização e Funcionamento de Atividades do Município de Pedra Branca/CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1792","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1792/INSTRUCAO_NORMATIVA_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":1791,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS SUBELEMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1791","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1791/ORIENTACAO_TECNICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1787,"Numero":"","Data":"2026-03-04","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO -  com base na Instrução Normativa nº 01/2025 e Portaria nº 58/2026 – TCE/CE  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1787","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1787/ORIENTACAO_TECNICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1785,"Numero":"","Data":"2026-02-23","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO - atualizações da lei 14.133/2021","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1785","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1785/ORIENTACAO_TECNICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1783,"Numero":"","Data":"2026-02-12","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PAGAMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM SALÁRIO- EDUCAÇÃO. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1783","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1783/ORIENTACAO_TECNICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1784,"Numero":"18","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para contratação direta no âmbito do município de Pedra Branca/CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1784","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1784/INSTRUCAO_NORMATIVA_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":1770,"Numero":"","Data":"2026-01-26","Descricao":"Orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o recurso do programa dinheiro direto na escola - PDDE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1770","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1770/ORIENTACAO_TECNICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1812,"Numero":"","Data":"2026-01-22","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação Nº 0012026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1812"},{"Id":1775,"Numero":"17","Data":"2026-01-12","Descricao":"Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1775","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1775/INSTRUCAO_NORMATIVA_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":1778,"Numero":"","Data":"2026-01-07","Descricao":"plano anual de atividades e auditoria 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1778","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1778/PLANO_ANUAL_DE_AUDITORIAS_E_ATIVIDADES___0000001.pdf"},{"Id":1755,"Numero":"","Data":"2025-09-15","Descricao":"orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o encaminhamento de dados para realização das atividades de encerramento do exercício financeiro. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1755","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1755/ORIENTACAO_TECNICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1754,"Numero":"","Data":"2025-09-09","Descricao":"orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre aditivos de contratos licitatórios.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1754","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1754/ORIENTACAO_TECNICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1751,"Numero":"","Data":"2025-08-29","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1751","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1751/ORIENTACAO_TECNICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1750,"Numero":"","Data":"2025-08-27","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA    A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais da Secretaria de Infraestrutura sobre a elaboração de termos de referência para os processos licitatórios. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1750","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1750/ORIENTACAO_TECNICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1722,"Numero":"","Data":"2025-08-12","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1722","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1722/ORIENTACAO_TECNICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1718,"Numero":"","Data":"2025-07-14","Descricao":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ORIENTAÇÃO TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1718","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1718/ORIENTACAO_TECNICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1753,"Numero":"016","Data":"2025-06-10","Descricao":"Dispõe sobre os trâmites de contratações no âmbito da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1753","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1753/INSTRUCAO_NORMATIVA__2025_0000001.pdf"},{"Id":1690,"Numero":"121","Data":"2025-05-20","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1690","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1690/ACORDO_DE_COOPERACAO_121_2025_0000001.pdf"},{"Id":1748,"Numero":"015","Data":"2025-05-16","Descricao":"Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Pedra Branca/CE. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1748","LinkArquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/arquivos/1748/INSTRUCAO_NORMATIVA_015_2025_0000001.pdf"}]