Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1800,,2026-03-24,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1792,019,2026-03-16,"Dispõe sobre normas para liberação dos Alvarás de Localização e Funcionamento de Atividades do Município de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1791,,2026-03-04,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS SUBELEMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/CE. ",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1787,,2026-03-04,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO -  com base na Instrução Normativa nº 01/2025 e Portaria nº 58/2026 – TCE/CE  ",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1785,,2026-02-23,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO - atualizações da lei 14.133/2021",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1783,,2026-02-12,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PAGAMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM SALÁRIO- EDUCAÇÃO. ",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1784,18,2026-02-10,"Dispõe sobre as diretrizes para contratação direta no âmbito do município de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1770,,2026-01-26,"Orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o recurso do programa dinheiro direto na escola - PDDE.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1812,,2026-01-22,,2026,"Edital de Convocação Nº 0012026",EDITAL
1775,17,2026-01-12,"Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1778,,2026-01-07,"plano anual de atividades e auditoria 2026",2026,"PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES",OUTRAS
1755,,2025-09-15,"orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o encaminhamento de dados para realização das atividades de encerramento do exercício financeiro. ",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1754,,2025-09-09,"orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre aditivos de contratos licitatórios.",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1751,,2025-08-29,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1750,,2025-08-27,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA    A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais da Secretaria de Infraestrutura sobre a elaboração de termos de referência para os processos licitatórios. ",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1722,,2025-08-12,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1718,,2025-07-14,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO ",2025,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1753,016,2025-06-10,"Dispõe sobre os trâmites de contratações no âmbito da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1690,121,2025-05-20,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
1748,015,2025-05-16,"Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Pedra Branca/CE. ",2025,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS