Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1856,023,2026-07-16,"Dispõe sobre as normas para atuação da Ouvidoria, Órgão integrante da Administração Municipal de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1855,,2026-07-13,"A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre a compra direta na nova lei de Licitações.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1854,022,2026-07-08,"Dispõe sobre as normas de planejamento estratégico, fixação de metas e instituição de indicadores de desempenho para os órgãos integrantes da estrutura de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca, estabelecendo os procedimentos de acompanhamento, auditoria e fiscalização por parte da Controladoria Geral do Município.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1850,,2026-06-18,,2026,"Boletim Epidemiológico da Hanseníase no município de Pedra BrancaCE, 2010 a 2024",OUTRAS
1849,,2026-05-12,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1844,021,2026-05-05,"Dispõe sobre a normatização do controle de água e gás na Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1848,,2026-04-27,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ROTINA NO SETOR DE PATRIMÔNIO",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1843,020,2026-04-14,"Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos dos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1827,,2026-04-09,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE OS NOVOS RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO (RCI) – PORTARIA Nº 253/2026 – TCE/CE",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1842,,2026-04-02,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PROCEDIMENTOS DE ALMOXARIFADO",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1800,,2026-03-24,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE AO SETOR DE PATRIMÔNIO.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1792,019,2026-03-16,"Dispõe sobre normas para liberação dos Alvarás de Localização e Funcionamento de Atividades do Município de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1791,,2026-03-04,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS SUBELEMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/CE. ",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1787,,2026-03-04,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO -  com base na Instrução Normativa nº 01/2025 e Portaria nº 58/2026 – TCE/CE  ",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1785,,2026-02-23,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE FISCAL DE CONTRATO - atualizações da lei 14.133/2021",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1783,,2026-02-12,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE PAGAMENTO DE MERENDA ESCOLAR COM SALÁRIO- EDUCAÇÃO. ",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1784,18,2026-02-10,"Dispõe sobre as diretrizes para contratação direta no âmbito do município de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS
1770,,2026-01-26,"Orientação técnica visando esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre o recurso do programa dinheiro direto na escola - PDDE.",2026,"ORIENTAÇÃO TÉCNICA",OUTRAS
1812,,2026-01-22,,2026,"Edital de Convocação Nº 0012026",EDITAL
1775,17,2026-01-12,"Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Pedra Branca/CE. ",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIVA",OUTRAS