[{"Id":893,"NumeroPrecesso":"023/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE INTERESE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.","DataAbertura":"2026-06-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=893"},{"Id":891,"NumeroPrecesso":"022/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","DataAbertura":"2026-06-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=891"},{"Id":887,"NumeroPrecesso":"021/2026-PE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO PARA O APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO À EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CE","DataAbertura":"2026-06-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=887"},{"Id":886,"NumeroPrecesso":"020/2026-PESRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SECRETARIA E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.","DataAbertura":"2026-06-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=886"},{"Id":883,"NumeroPrecesso":"019/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=883"},{"Id":892,"NumeroPrecesso":"007/2026-INEX","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 007/2025-INEX/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=892"},{"Id":882,"NumeroPrecesso":"018/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE \"KIT BEBÊ\", DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","DataAbertura":"2026-05-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=882"},{"Id":881,"NumeroPrecesso":"017/2026-PE","Objeto":"AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES).","DataAbertura":"2026-05-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=881"},{"Id":879,"NumeroPrecesso":"016/2026-PE","Objeto":"AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA “EVOLUTION START”, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA INGLESA NO ÂMBITO ESCOLAR.","DataAbertura":"2026-05-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 016/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=879"},{"Id":894,"NumeroPrecesso":"013/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW), INCLUINDO LICENCIAMENTO COMPLETO DOS RECURSOS DE SEGURANÇA, CONFIGURAÇÃO DE ACESSO REMOTO SEGURO (VPN), SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO PARA EQUIPE DESIGNADA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE ASSINATURAS DE SEGURANÇA, DESTINADA AO CONTROLE, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS E ATIVOS DE REDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE.","DataAbertura":"2026-05-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 013/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=894"},{"Id":890,"NumeroPrecesso":"012/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO FERRAMENTA INTEGRADA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS E DADOS DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 14.133/2021.","DataAbertura":"2026-05-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 012/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=890"},{"Id":889,"NumeroPrecesso":"010/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE ACESSO, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO, PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATO-DIGITAIS . DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.","DataAbertura":"2026-05-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 010/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=889"},{"Id":888,"NumeroPrecesso":"008/2026-DE","Objeto":"AQUISIÇÃO DE SÊMEN DE TOURO BOVINO, A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO AO APRIMORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO LOCAL, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA MUNICIPAL.","DataAbertura":"2026-05-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 008/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=888"},{"Id":876,"NumeroPrecesso":"002/2026-CR","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","DataAbertura":"2026-05-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"HOMOLOGADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026-CR","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=876"},{"Id":884,"NumeroPrecesso":"006/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.","DataAbertura":"2026-04-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 006/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=884"},{"Id":885,"NumeroPrecesso":"005/2026-DE","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS.","DataAbertura":"2026-04-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 005/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=885"},{"Id":875,"NumeroPrecesso":"015/2026-PESRP","Objeto":"O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, CONFORME OS OBJETIVOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"REVOGAÇÃO - PREGÃO: 015/2026-PESRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=875"},{"Id":874,"NumeroPrecesso":"014/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES AMBULATÓRIAIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE.","DataAbertura":"2026-04-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=874"},{"Id":872,"NumeroPrecesso":"013/2026-PE","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS ALÉM DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.","DataAbertura":"2026-04-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 013/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=872"},{"Id":869,"NumeroPrecesso":"002/2026-CH","Objeto":"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.","DataAbertura":"2026-04-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026-CH","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=869"}]