[{"Id":872,"NumeroPrecesso":"013/2026-PE","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS ALÉM DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.","DataAbertura":"2026-04-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=872"},{"Id":869,"NumeroPrecesso":"002/2026-CH","Objeto":"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.","DataAbertura":"2026-04-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=869"},{"Id":868,"NumeroPrecesso":"012/2026-CP","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA–CE","DataAbertura":"2026-04-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=868"},{"Id":870,"NumeroPrecesso":"011/2026-CP","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS VILA DO SAÚNA (MINEIROLÂNDIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME CV 964237. ","DataAbertura":"2026-04-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=870"},{"Id":867,"NumeroPrecesso":"011/2026-PESRP","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS COM CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.","DataAbertura":"2026-04-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=867"},{"Id":866,"NumeroPrecesso":"010/2026-CE","Objeto":"ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA BARRAGEM DE MINEIROLÂNDIA NO\rMUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.","DataAbertura":"2026-04-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=866"},{"Id":863,"NumeroPrecesso":"010/2026-PE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) RELACIONADOS AOS SERVIÇOS TOMADOS OU PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. ESSA ANÁLISE ABRANGE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA CONFORME A LEI 9.711/98, BEM COMO AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIRETOS EFETUADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETIVO É IMPLEMENTAR UM MÓDULO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 010/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=863"},{"Id":859,"NumeroPrecesso":"009/2026-CP","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL DO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MATABURRO A SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3182","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=859"},{"Id":860,"NumeroPrecesso":"008/2026-CP","Objeto":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3183.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=860"},{"Id":873,"NumeroPrecesso":"004/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AOS SETORES DO CADASTRO ÚNICO E VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=873"},{"Id":871,"NumeroPrecesso":"003/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, GERENCIADOR CONTÁBIL, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 003/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=871"},{"Id":857,"NumeroPrecesso":"007/2026-CP","Objeto":"PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3180","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=857"},{"Id":864,"NumeroPrecesso":"004/2026-INEX","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 004/2026-INEX/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=864"},{"Id":862,"NumeroPrecesso":"003/2026-INEX","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026-INEX/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=862"},{"Id":861,"NumeroPrecesso":"002/2026-INEX","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA ,N º 92, BAIRRO PADRE GERALDO ,PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026-INEX/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=861"},{"Id":865,"NumeroPrecesso":"002/2026-DE","Objeto":"RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE TELHADOS E PILARES DE CONCRETO ARMADO DA ESCOLA MIGUEL ANTONIO LEMOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. ","DataAbertura":"2026-03-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 002/2026-DE/2026","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=865"},{"Id":856,"NumeroPrecesso":"006/2026-CP","Objeto":"URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO POVO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.","DataAbertura":"2026-03-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=856"},{"Id":855,"NumeroPrecesso":"005/2026-CP","Objeto":"REQUALIFICAÇÃO AVENIDA SABINO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE","DataAbertura":"2026-03-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=855"},{"Id":854,"NumeroPrecesso":"009/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.","DataAbertura":"2026-03-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 009/2026-PESRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=854"},{"Id":853,"NumeroPrecesso":"008/2026-PESRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 (DEZENOVE) LUGARES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 008/2026-PESRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=853"}]