Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
893,023/2026-PESRP,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE INTERESE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.",2026-06-12,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
891,022/2026-PESRP,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",2026-06-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
887,021/2026-PE,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO PARA O APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO QUANTO À EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CE",2026-06-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
886,020/2026-PESRP,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SECRETARIA E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.",2026-06-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
883,019/2026-PESRP,"AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.",2026-05-28,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
892,007/2026-INEX,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.",2026-05-28,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 007/2025-INEX/2026"
882,018/2026-PESRP,"AQUISIÇÃO DE ""KIT BEBÊ"", DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.",2026-05-25,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
881,017/2026-PE,"AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTAR (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES).",2026-05-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
879,016/2026-PE,"AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA “EVOLUTION START”, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 1º AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA INGLESA NO ÂMBITO ESCOLAR.",2026-05-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 016/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
894,013/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW), INCLUINDO LICENCIAMENTO COMPLETO DOS RECURSOS DE SEGURANÇA, CONFIGURAÇÃO DE ACESSO REMOTO SEGURO (VPN), SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO TÉCNICO PARA EQUIPE DESIGNADA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE ASSINATURAS DE SEGURANÇA, DESTINADA AO CONTROLE, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS E ATIVOS DE REDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE.",2026-05-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 013/2026-DE/2026"
890,012/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO FERRAMENTA INTEGRADA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS E DADOS DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 14.133/2021.",2026-05-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 012/2026-DE/2026"
889,010/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (SAAS), INCLUINDO ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE ACESSO, BACKUP E SUPORTE TÉCNICO, PARA GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E NATO-DIGITAIS . DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.",2026-05-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 010/2026-DE/2026"
888,008/2026-DE,"AQUISIÇÃO DE SÊMEN DE TOURO BOVINO, A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO AO APRIMORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO LOCAL, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA MUNICIPAL.",2026-05-04,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 008/2026-DE/2026"
876,002/2026-CR,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",2026-05-04,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"HOMOLOGADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026-CR"
884,006/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.",2026-04-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 006/2026-DE/2026"
885,005/2026-DE,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS.",2026-04-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 005/2026-DE/2026"
875,015/2026-PESRP,"O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA, CONFORME OS OBJETIVOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",2026-04-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","REVOGAÇÃO - PREGÃO: 015/2026-PESRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
874,014/2026-PESRP,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES AMBULATÓRIAIS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE.",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
872,013/2026-PE,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS ALÉM DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.",2026-04-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 013/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
869,002/2026-CH,"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.",2026-04-22,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,"PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2026-CH"