Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
872,013/2026-PE,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS ALÉM DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO REGIONAL E NACIONAL DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO.",2026-04-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
869,002/2026-CH,"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.",2026-04-22,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
868,012/2026-CP,"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA–CE",2026-04-14,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
870,011/2026-CP,"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS VILA DO SAÚNA (MINEIROLÂNDIA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME CV 964237. ",2026-04-14,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
867,011/2026-PESRP,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSÓRIOS COM CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.",2026-04-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
866,010/2026-CE,"ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA BARRAGEM DE MINEIROLÂNDIA NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.",2026-04-10,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
863,010/2026-PE,"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) RELACIONADOS AOS SERVIÇOS TOMADOS OU PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. ESSA ANÁLISE ABRANGE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA CONFORME A LEI 9.711/98, BEM COMO AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIRETOS EFETUADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETIVO É IMPLEMENTAR UM MÓDULO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.",2026-03-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 010/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
859,009/2026-CP,"CONSTRUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL DO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MATABURRO A SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3182",2026-03-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
860,008/2026-CP,"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3183.",2026-03-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
873,004/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AOS SETORES DO CADASTRO ÚNICO E VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.",2026-03-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
871,003/2026-DE,"CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, GERENCIADOR CONTÁBIL, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE",2026-03-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 003/2026-DE/2026"
857,007/2026-CP,"PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP 3180",2026-03-10,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
864,004/2026-INEX,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.",2026-03-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 004/2026-INEX/2026"
862,003/2026-INEX,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.",2026-03-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 003/2026-INEX/2026"
861,002/2026-INEX,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA ,N º 92, BAIRRO PADRE GERALDO ,PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.",2026-03-09,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 002/2026-INEX/2026"
865,002/2026-DE,"RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE TELHADOS E PILARES DE CONCRETO ARMADO DA ESCOLA MIGUEL ANTONIO LEMOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. ",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 002/2026-DE/2026"
856,006/2026-CP,"URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO POVO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.",2026-03-06,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
855,005/2026-CP,"REQUALIFICAÇÃO AVENIDA SABINO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE",2026-03-06,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
854,009/2026-PESRP,"AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.",2026-03-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 009/2026-PESRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
853,008/2026-PESRP,"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 19 (DEZENOVE) LUGARES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.",2026-03-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 008/2026-PESRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"