[{"Id":6787,"NumeroContrato":"040","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11029769000159","DataContrato":"2026-06-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"026/2022-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-06-30","VigenciaFim":"2026-09-30","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6787/040202201008_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6787"},{"Id":6889,"NumeroContrato":"068","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01513081365","DataContrato":"2026-05-28","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.","ValorGlobal":24000,"valorMensal":2000,"NomeCredor":"ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007/2026-INEX","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-28","VigenciaFim":"2027-05-28","Secretaria":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6889/068202601_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6889"},{"Id":6884,"NumeroContrato":"087","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50525944000150","DataContrato":"2026-05-26","Objeto":"MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,","ValorGlobal":3442202,"valorMensal":null,"NomeCredor":"B N PINHO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"006/2025-CP","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-26","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6884/087202501002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6884"},{"Id":6880,"NumeroContrato":"054","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"87282780897","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 59, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PEDRA BRANCA-CE, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - NEAPE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO BARROS PERREIRA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"008/2025-INEX","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2027-05-22","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6880/054202500101_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6880"},{"Id":6873,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"82740232349","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO LUIZ ARAUJO FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6873/0022026001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6873"},{"Id":6874,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"86537873304","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTONIA ELISETE MOTA LIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6874/0022026002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6874"},{"Id":6878,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01704466385","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADIANO CANTUARIO DA SILVA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6878/0022026006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6878"},{"Id":6877,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05455496395","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"KAUA MAGALHÃES MELO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6877/0022026005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6877"},{"Id":6876,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50540483168","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ERISVALDO DE SOUSA MELO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6876/0022026004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6876"},{"Id":6875,"NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"65698290334","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LIDIA HENRIQUE BEZERRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2030-03-28","Secretaria":"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6875/0022026003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6875"},{"Id":6869,"NumeroContrato":"044","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15566365000155","DataContrato":"2026-05-21","Objeto":"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.","ValorGlobal":5600000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CH","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-21","VigenciaFim":"2027-09-21","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6869/044202601_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6869"},{"Id":6864,"NumeroContrato":"059","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21877077000114","DataContrato":"2026-05-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.","ValorGlobal":12341863.23,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA","Tipo":"TERMO DE APOSTILAMENTO","NumeroProcesso":"004/2023-CP","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-18","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6864/059202301 T.A_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6864"},{"Id":6871,"NumeroContrato":"202405230002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54843672000198","DataContrato":"2026-05-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"013/2024-DE","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-17","VigenciaFim":"2027-01-17","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6871/202405230002003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6871"},{"Id":6882,"NumeroContrato":"129","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"74081712000119","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE.","ValorGlobal":42400,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"058/2025-PESRP","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6882/129202505_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6882"},{"Id":6881,"NumeroContrato":"051","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44311052391","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 177, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA LUCILENE PEREIRA DE MATOS","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"006/2025-INEX","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2027-05-14","Secretaria":"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6881/051202501001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6881"},{"Id":6862,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19831793000119","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":9000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6862/016202603_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6862"},{"Id":6838,"NumeroContrato":"013","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23463259000174","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VOLTA DOS ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP Nº 3181.","ValorGlobal":927344.24,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J.S SINDEAUX NETO EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026-CE","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2026-09-14","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6838/013202601_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6838"},{"Id":6865,"NumeroContrato":"012","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23463259000174","DataContrato":"2026-05-14","Objeto":"PIÇARRAMENTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº CV 943311-2023","ValorGlobal":1682409.81,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J.S SINDEAUX NETO EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"003/2026-CE","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-14","VigenciaFim":"2026-09-21","Secretaria":"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6865/012202601_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6865"},{"Id":6885,"NumeroContrato":"014","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43188165000141","DataContrato":"2026-05-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A J C FONTENELE ASSESSORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"014/2025-PE","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-05-13","VigenciaFim":"2027-05-13","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6885/01420250101001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6885"},{"Id":6883,"NumeroContrato":"077","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10238867000133","DataContrato":"2026-05-12","Objeto":"SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVIVEIS E /OU CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES/FIXA/ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","ValorGlobal":281250,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTONIO RODRIGUES VITAL","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"006/2025-CR","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-05-12","VigenciaFim":"2026-08-12","Secretaria":"SECRETARIA DA SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6883/077202501001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos.php?id=6883"}]