﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
6787,040,2026,11029769000159,2026-06-30,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTALAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E TREINAMENTOS COM SUPORTE TÉCNICO, DE USO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATUANDO NAS AREAS DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.",,,"SOLUTIONTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA","ADITIVO DE PRAZO",026/2022-PE,PREGÃO,2026-06-30,2026-09-30,"SECRETARIA DA SAÚDE",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6787/040202201008_2026_0000001.PDF,
6889,068,2026,01513081365,2026-05-28,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.",24000,2000,"ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE","CONTRATO ORIGINAL",007/2026-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-28,2027-05-28,"AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6889/068202601_2026_0000001.PDF,
6884,087,2026,50525944000150,2026-05-26,"MELHORIAS DE QUADRAS ESCOLARES, DE PÁTIO COBERTO E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE,",3442202,,"B N PINHO LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",006/2025-CP,CONCORRÊNCIA,2026-05-26,2026-12-31,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6884/087202501002_2026_0000001.PDF,
6880,054,2026,87282780897,2026-05-22,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 59, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PEDRA BRANCA-CE, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - NEAPE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.",,,"PEDRO BARROS PERREIRA","ADITIVO DE PRAZO",008/2025-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-22,2027-05-22,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6880/054202500101_2026_0000001.PDF,
6873,002,2026,82740232349,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"FRANCISCO LUIZ ARAUJO FILHO","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6873/0022026001_2026_0000001.PDF,
6874,002,2026,86537873304,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"ANTONIA ELISETE MOTA LIRA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6874/0022026002_2026_0000001.PDF,
6878,002,2026,01704466385,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"ADIANO CANTUARIO DA SILVA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6878/0022026006_2026_0000001.PDF,
6877,002,2026,05455496395,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"KAUA MAGALHÃES MELO","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6877/0022026005_2026_0000001.PDF,
6876,002,2026,50540483168,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"ERISVALDO DE SOUSA MELO","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6876/0022026004_2026_0000001.PDF,
6875,002,2026,65698290334,2026-05-22,"Prestação de serviço público, essencial de transporte individual por táxi no município de Pedra Branca, cujas permissões delegadas em decorrência do presente edital deverão ser exploradas mediante a obrigatória e permanente utilização de veículos, por um período contratual de  05 (cinco) anos.",,,"LIDIA HENRIQUE BEZERRA","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-22,2030-03-28,"SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6875/0022026003_2026_0000001.PDF,
6869,044,2026,15566365000155,2026-05-21,"Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.",5600000,,"ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CH,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-21,2027-09-21,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6869/044202601_2026_0000001.PDF,
6864,059,2026,21877077000114,2026-05-18,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS NO RESIDENCIAL FONTENELI NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPRIMISSO Nº 202142968-1.",12341863.23,,"AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES LTDA","TERMO DE APOSTILAMENTO",004/2023-CP,CONCORRÊNCIA,2026-05-18,2026-12-31,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,"https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6864/059202301 T.A_2026_0000001.PDF",
6871,202405230002,2026,54843672000198,2026-05-15,"CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS",,,"WM SOLUÇÕES DE ENGENHARIA","ADITIVO DE PRAZO",013/2024-DE,DISPENSA,2026-05-17,2027-01-17,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6871/202405230002003_2026_0000001.PDF,
6882,129,2026,74081712000119,2026-05-14,"AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA-CE.",42400,,"ANTONIO ARAUJO DE MATOS ALIMENTICIOS -ME ","CONTRATO ORIGINAL",058/2025-PESRP,PREGÃO,2026-05-14,2026-12-31,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6882/129202505_2026_0000001.PDF,
6881,051,2026,44311052391,2026-05-14,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, Nº 177, BAIRRO SANTA ÚRSULA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",,,"MARIA LUCILENE PEREIRA DE MATOS","ADITIVO DE PRAZO",006/2025-INEX,INEXIGIBILIDADE,2026-05-14,2027-05-14,"SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6881/051202501001_2026_0000001.PDF,
6862,016,2026,19831793000119,2026-05-14,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.",9000,,"ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ","CONTRATO ORIGINAL",02/2026,DISPENSA,2026-05-14,2026-12-31,"SECRETARIA DA SAÚDE",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6862/016202603_2026_0000001.PDF,
6838,013,2026,23463259000174,2026-05-14,"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VOLTA DOS ALVES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME MAPP Nº 3181.",927344.24,,"J.S SINDEAUX NETO EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",002/2026-CE,CONCORRÊNCIA,2026-05-14,2026-09-14,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6838/013202601_2026_0000001.PDF,
6865,012,2026,23463259000174,2026-05-14,"PIÇARRAMENTO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº CV 943311-2023",1682409.81,,"J.S SINDEAUX NETO EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",003/2026-CE,CONCORRÊNCIA,2026-05-14,2026-09-21,"SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6865/012202601_2026_0000001.PDF,
6885,014,2026,43188165000141,2026-05-13,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE APRIMORAR O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.",,,"A J C FONTENELE ASSESSORIA LTDA","ADITIVO DE PRAZO",014/2025-PE,PREGÃO,2026-05-13,2027-05-13,"SECRETARIA DA SAÚDE",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6885/01420250101001_2026_0000001.PDF,
6883,077,2026,10238867000133,2026-05-12,"SERVIÇOS TERCEIRIZADO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAIS E/OU PARCIAIS REMOVIVEIS E /OU CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES/FIXA/ADESIVAS, PARA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.",281250,,"ANTONIO RODRIGUES VITAL","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",006/2025-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-05-12,2026-08-12,"SECRETARIA DA SAÚDE",,https://www.pedrabranca.ce.gov.br/contratos/6883/077202501001_2026_0000001.PDF,
